Portaria nº 1504558/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54433	Portaria	1504558/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	43472/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	568.02******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Pena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	4.838,4	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,14 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'30"	41°36'43,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	568.02******