Portaria nº 1504557/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1504468/2019

ID	54432	Portaria	1504557/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	23345/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Marinete******	CPF/CNPJ	05.045******

Município(s) do empreendimento	São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			49,28	49,28	49,28	49,28	49,28	49,28	49,28	49,28

Finalidades

Extração mineral de areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 1.187,5 m3 /mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'31"	42°39'08"	18°20'15"	42°38'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marinete******	05.045******