Renovação da Portaria de Outorga 0002131/2016

ID 54428 Portaria 1804553/2024

Data de cadastro 02/10/2024 Data de Publicação 10/10/2024

Nº do Processo 30167/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Refrigerantes****** CPF/CNPJ 18.623******

Município(s) do empreendimento Itamonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04/06/2032

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,24 m Nível dinâmico 41,40 m