Portaria nº 1504552/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54427	Portaria	1504552/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	34282/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	51.289******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Itueto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26	0,26
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	165,0	165,0	165,0	165,0	45,8	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0

Finalidades

Extração mineral de areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 825 m3/mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'22"	41°21'37"	19°20'20"	41°21'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	51.289******