Portaria nº 1504551/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54426	Portaria	1504551/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	15040/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Edivaldo******	CPF/CNPJ	259.67******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2	4.435,2

Finalidades

Irrigação de 6,6ha de capim por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'59,83"	41°26'37,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edivaldo******	259.67******