Portaria nº 1504549/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54424	Portaria	1504549/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	34809/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Nerio******	CPF/CNPJ	827.02******

Município(s) do empreendimento	Caraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Marambaia	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Marambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	7.192,8	7.192,8	11.148,8	10.789,2	11.148,8	10.789,2	11.148,8	11.148,8	10.789,2	11.148,8	10.789,2	7.192,8

Finalidades

Irrigação de 5,0ha milho e silagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'53,17"	41°29'27,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nerio******	827.02******