Portaria nº 1604544/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54419	Portaria	1604544/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	12364/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adilson******	CPF/CNPJ	010.14******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24	42,24
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.
Lavagem de veículos
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'51,44"	42°55'35,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adilson******	010.14******