Portaria nº 1604540/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54415	Portaria	1604540/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	11772/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Elane******	CPF/CNPJ	025.63******

Município(s) do empreendimento	São João do Pacuí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4	59,4
Horas/dia	09:06	11:00	10:24	11:24	11:06	09:24	10:24	13:00	13:24	12:00	08:06	07:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'40,5"	44°26'05,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elane******	025.63******