Portaria nº 1904526/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54401	Portaria	1904526/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24579/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	26.092******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Peixoto	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Peixoto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60	345,60

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'06,7"	49°04'37,3"	19°28'57,9"	49°04'10,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	26.092******