Portaria nº 1904525/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904879/2019

ID	54400	Portaria	1904525/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24548/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Smurfit******	CPF/CNPJ	23.524******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Uberaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0	49,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	131241,60	118540,80	131241,60	127008,00	131241,60	127008,00	131241,60	131241,60	127008,00	131241,60	127008,00	131241,60

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'25,0"	47°58'30,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Smurfit******	23.524******