Portaria nº 2104523/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54398	Portaria	2104523/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	25617/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão Areado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6249,60	5644,80	6249,60	6048,00	6249,60	6048,00	6249,60	6249,60	6048,00	6249,60	6048,00	6249,60

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'54,18"	46°11'19,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******