Portaria nº 2104516/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904928/2019

ID	54391	Portaria	2104516/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	35754/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	037.88******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bartolomeu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lagoa Santa

Área inundada	2,68 ha	Volume acumulado	76.923,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0	71,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	25	31	30	20	20	15
Volume (m³)	166396	155660	166396	161028	166396	161028	134190	95083	92016	61344	61344	46008

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'24,96"	46°25'19,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	037.88******