Portaria nº 2104515/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54390	Portaria	2104515/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24932/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	480.98******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82	15,82
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha pelo método de gotejamento
Consumo humano
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'20,50"	47°35'45,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	480.98******
Fernando******	070.49******