Renovação da Portaria de Outorga

ID 54386 Portaria 1204511/2024

Data de cadastro 01/10/2024 Data de Publicação 02/10/2024

Nº do Processo 50258/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Adição****** CPF/CNPJ 04.149******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,25 m Nível dinâmico 69,70 m