Portaria nº 2104510/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54385	Portaria	2104510/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24567/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Galileu******	CPF/CNPJ	323.45******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,08 m	Nível dinâmico	5,28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77	11,77
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 14,7 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'01,4"	47°31'04,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Galileu******	323.45******