Portaria nº 2104508/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907173/2019
ID
54383
Portaria
2104508/2024
Data de cadastro
01/10/2024
Data de Publicação
05/10/2024
Nº do Processo
48630/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
538.49******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Capão da Cruz
Área inundada
3,55 ha
Volume acumulado
130891,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'53,91" 47°02'06,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 538.49******