Portaria nº 1204507/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206830/2019

ID	54382	Portaria	1204507/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	02/10/2024

Nº do Processo	41550/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Amarildo******	CPF/CNPJ	732.62******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Labari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45	17:45
Dias/mês	6	2	12	20	20	13	12	22	18	8	7	7
Volume (m³)	11502	3834	23004	38340	38340	24921	23004	42174	34506	15336	13419	13419

Finalidades

Irrigação de uma área de 23,0 ha através do metodo de pivo central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'57"	45°03'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amarildo******	732.62******