Portaria nº 1204499/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207433/2019
ID
54374
Portaria
1204499/2024
Data de cadastro
01/10/2024
Data de Publicação
02/10/2024
Nº do Processo
38244/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Campos******
CPF/CNPJ
11.110******
Município(s) do empreendimento
Pequi
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,494,494,494,494,494,494,494,494,494,494,494,49
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'40,8" 44°33'14,8" 19°35'46,3" 44°33'28,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Campos****** 11.110******