Renovação da Portaria de Outorga

ID 54372 Portaria 1304497/2024

Data de cadastro 01/10/2024 Data de Publicação 02/10/2024

Nº do Processo 24696/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.109******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Jaguara

Área inundada 1,77 ha Volume acumulado 8.532 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A