Portaria nº 1204496/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54371
Portaria
1204496/2024
Data de cadastro
01/10/2024
Data de Publicação
02/10/2024
Nº do Processo
35340/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Sakuma******
CPF/CNPJ
40.890******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Capivari
Área inundada
0,784 ha
Volume acumulado
39.206,565 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'02,83" 45°09'58,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sakuma****** 40.890******