Portaria nº 2104489/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904992/2019

ID	54364	Portaria	2104489/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	28444/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	851.49******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00	2,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00	1512,00

Finalidades

Irrigação 6,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'34,00"	46°18'03,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	851.49******