Portaria nº 1604481/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54356	Portaria	1604481/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	02/10/2024

Nº do Processo	20188/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	08:00	12:00	11:00	15:00	15:00	14:00	15:00	20:00	22:00	17:00	09:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24.819,84	33.626,88	34.127,28	45.036	46.537,2	42.033,6	46.537,2	62.049,6	66.052,8	52.742,16	27.021,6	6.204,96

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha, através do método pivô central/ aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°07'59,54"	44°41'09,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******