Portaria nº 2104480/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903902/2019

ID	54355	Portaria	2104480/2024

Data de cadastro	01/10/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	27704/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	191.44******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,58 m	Nível dinâmico	56,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43	16,43
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação (16 ha, pelo método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'01,00"	46°42'22,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	191.44******