Portaria nº 1604479/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54354
Portaria
1604479/2024
Data de cadastro
01/10/2024
Data de Publicação
02/10/2024
Nº do Processo
33735/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Jânio******
CPF/CNPJ
39.818******
Município(s) do empreendimento
Espinosa
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Galheiros
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Rio Galheiros
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Dragagem em curso d'água para fins de extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
14°57'09,35" 42°51'03,83" 14°57'23,88" 42°51'31,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jânio****** 39.818******