Portaria nº 1904477/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54352	Portaria	1904477/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	09348/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	856.16******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Brejão

Área inundada	1,892647 ha	Volume acumulado	30546,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00	33,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	20	20	20	18	14	14	14	8	8	16	31
Volume (m³)	77338,8	49896	49896	49896	44906,4	34927,2	34927,2	34927,2	19958,4	19958,4	39916,8	77338,8

Finalidades

Irrigação 45,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'01,50"	47°42'39,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	856.16******