Portaria nº 1504476/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54351	Portaria	1504476/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	40857/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Peçanha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Pequeno	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Água Branca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.370,0	7.560,0	8.370,0	8.100,0	8.370,0	8.100,0	8.370,0	8.370,0	8.100,0	8.370,0	8.100,0	8.370,0

Finalidades

Aspersão de vias para contenção de poeira
Irrigação de plantio florestal
Outros - preparo de caldo herbicida
Outros - Combate a incêndio
Outros - revestimento primário para encascalhamento de estrada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'25,05"	42°30'06,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******