Portaria nº 1504475/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54350	Portaria	1504475/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	37483/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Entre Folhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,15 m	Nível dinâmico	45,02 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6	12,6
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público com população atual de 4.601 e final de plano de 5.391 pessoas, 14 horas/dia, 31 dias/mês e 12 meses/ano.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'49,07"	42°13'15,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******