Portaria nº 1504472/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54347	Portaria	1504472/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	38713/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Barão de Cocais

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Barão de Cocais (ou São João)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	22.364,6	20.200,3	22.364,6	21.643,2	22.364,6	21.643,2	22.364,6	22.364,6	21.643,2	22.364,6	21.643,2	22.364,6

Finalidades

Aspersão de vias - Abarimento de poeira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'29"	43°32'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******