Portaria nº 1904465/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904761/2019

ID	54340	Portaria	1904465/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	25784/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	S.A.******	CPF/CNPJ	12.229******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Reserva	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Reserva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0	195,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	522.288,0	471.744,0	522.288,0	505.440,0	522.288,0	505.440,0	522.288,0	522.288,0	505.440,0	522.288,0	505.440,0	522.288,0

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'25,00"	50°39'22,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
S.A.******	12.229******