Portaria nº 1904463/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904753/2019

ID	54338	Portaria	1904463/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24026/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Piracaíba******	CPF/CNPJ	19.922******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Araras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	7	7	7	7	7	30	31	31	30	31	7	7
Volume (m³)	907,20	907,20	907,20	907,20	907,20	3.888,0	4.017,60	4.017,60	3.888,0	4.017,60	907,20	907,20

Finalidades

Irrigação 4,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'52,00"	48°19'46,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piracaíba******	19.922******