Portaria nº 2104462/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54337	Portaria	2104462/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	31281/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Buriti

Área inundada	0,28 ha	Volume acumulado	7.840,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133.920,0	120.960,0	133.920,0	129.600,0	133.920,0	129.600,0	133.920,0	133.920,0	129.600,0	133.920,0	129.600,0	133.920,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'13,59"	47°07'29,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******