Portaria nº 2104448/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54323	Portaria	2104448/2024

Data de cadastro	30/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	23827/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	075.09******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Inácio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente sem denominação a margem direita do Córrego Coromandel

Área inundada	0,974 ha	Volume acumulado	26.090,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.580,0	5.040,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização Agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'07,00"	47°09'59,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	075.09******