Renovação da Portaria de Outorga

ID 54321 Portaria 2004446/2024

Data de cadastro 30/09/2024 Data de Publicação 01/10/2024

Nº do Processo 17868/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 036.51******

Município(s) do empreendimento São Geraldo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Rio São Clemente

Área inundada 4,993 ha Volume acumulado 99800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A