Renovação da Portaria de Outorga

ID 54291 Portaria 1204416/2024

Data de cadastro 27/09/2024 Data de Publicação 28/09/2024

Nº do Processo 29905/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 565.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,85 m Nível dinâmico 78,96 m