Portaria nº 1204415/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207131/2019
ID
54290
Portaria
1204415/2024
Data de cadastro
27/09/2024
Data de Publicação
28/09/2024
Nº do Processo
36333/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Extração******
CPF/CNPJ
15.400******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio São Francisco - Ribeirão dos Machados
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,1
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês181818181818181818181818
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'04,50" 45°20'58,90" 19°43'59,20" 45°21'02,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Extração****** 15.400******