Renovação da Portaria de Outorga

ID 54289 Portaria 1204414/2024

Data de cadastro 27/09/2024 Data de Publicação 28/09/2024

Nº do Processo 47734/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 756.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três/Marias/Ribeirão Cana Brava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,5 m Nível dinâmico 25,0 m