Renovação da Portaria de Outorga

ID 54272 Portaria 1304397/2024

Data de cadastro 25/09/2024 Data de Publicação 26/09/2024

Nº do Processo 42665/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Esmeraldas****** CPF/CNPJ 21.219******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 35 m