Renovação da Portaria de Outorga

ID 54267 Portaria 1204392/2024

Data de cadastro 25/09/2024 Data de Publicação 26/09/2024

Nº do Processo 48389/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Welliton****** CPF/CNPJ 041.09******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,03 m Nível dinâmico 9,05 m