Portaria nº 1304391/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54266	Portaria	1304391/2024

Data de cadastro	25/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	43823/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ângelo******	CPF/CNPJ	269.06******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	19 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70	2,70
Horas/dia	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16	09:16
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'09,21"	44°06'16,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ângelo******	269.06******