Renovação da Portaria de Outorga

ID 54263 Portaria 1304388/2024

Data de cadastro 25/09/2024 Data de Publicação 26/09/2024

Nº do Processo 32484/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Minérios****** CPF/CNPJ 09.294******

Município(s) do empreendimento Rio Acima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 52,76 m Nível dinâmico 76,45 m