Portaria nº 1204387/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207434/2019
ID
54262
Portaria
1204387/2024
Data de cadastro
25/09/2024
Data de Publicação
26/09/2024
Nº do Processo
45234/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
583.40******
Município(s) do empreendimento
Medeiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Santo Estevão
Área inundada
4,75 ha
Volume acumulado
172.277,98 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s) 0 037,037,037,037,037,037,037,037,0 0 0
Horas/dia00:0000:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0000:0000:00
Dias/mês00153031303131301500
Volume (m³)0023976,047952,049550,447952,049550,449550,447952,023976,000
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°06'35" 46°10'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 583.40******