Portaria nº 1204383/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54258
Portaria
1204383/2024
Data de cadastro
25/09/2024
Data de Publicação
26/09/2024
Nº do Processo
33394/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Rosa******
CPF/CNPJ
420.20******
Município(s) do empreendimento
Papagaios
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Pontinha
Área inundada
1,2 ha
Volume acumulado
32.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'28,83" 44°44'39,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rosa****** 420.20******