Portaria nº 1204382/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1207811/2019

ID	54257	Portaria	1204382/2024

Data de cadastro	25/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	47696/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	René******	CPF/CNPJ	270.93******

Município(s) do empreendimento	Bambuí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego São Pedro

Área inundada	2,4892 ha	Volume acumulado	46.180,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	30	31	15	10
Volume (m³)	8998,5 6	8998,5 6	8998,5 6	13487, 84	27895, 54	26985, 68	27895, 54	27895, 54	26985, 68	27895, 54	13487, 84	8998,5 6

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'55,83"	46°00'53,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
René******	270.93******