Portaria nº 1204379/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54254	Portaria	1204379/2024

Data de cadastro	25/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	45191/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Beatriz******	CPF/CNPJ	30.251******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27	5,27
Horas/dia	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02	02:02
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'29,14"	45°05'25,97"	19°42'37,42"	45°05'19,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Beatriz******	30.251******