Portaria nº 1804369/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54244	Portaria	1804369/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	22435/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.244******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,405 ha	Volume acumulado	9675,9987 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75	1,75
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4687,20	4233,60	4687,20	4536,0	4687,20	4536,0	4687,20	4687,20	4536,0	4687,20	4536,0	4687,20

Finalidades

Outras - combate a incêndios
Aspersão de vias
Outras - limpeza de prédios públicos
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'31,18"	45°13'36,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.244******