Portaria nº 1704368/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54243	Portaria	1704368/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	26/09/2024

Nº do Processo	40263/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	528.21******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,5 m	Nível dinâmico	12,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48	4,48
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'56"	48°56'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Laercio******	528.21******