Portaria nº 1804366/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54241	Portaria	1804366/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	28/09/2024

Nº do Processo	18908/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	22.634******

Município(s) do empreendimento	Itumirim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027	0,027
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43	87,43

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'58"	44°51'57"	21°19'57"	44°52'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	22.634******