Renovação da Portaria de Outorga 0001642/2011

ID 5424 Portaria 0303229/2019

Data de cadastro 04/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 15348/2015 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/11/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Mata Porcos

Área inundada 16 ha Volume acumulado 2,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A