Portaria nº 1204357/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54232
Portaria
1204357/2024
Data de cadastro
24/09/2024
Data de Publicação
25/09/2024
Nº do Processo
45603/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Ederson******
CPF/CNPJ
985.48******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,50 m
Nível dinâmico
22,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'39" 44°35'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ederson****** 985.48******