Portaria nº 1204354/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54229	Portaria	1204354/2024

Data de cadastro	24/09/2024	Data de Publicação	25/09/2024

Nº do Processo	45594/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	582.35******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,0 m	Nível dinâmico	75,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20	11:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,2 através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'04"	44°28'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	582.35******